A Corregedoria Nacional de Justiça afastou, nessa quinta-feira (1º), os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados.
O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJ-MT referente aos últimos cinco anos.
A suspeita é que os magistrados mantinham amizade íntima com o já falecido advogado Roberto Zampieri, tornando-os suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico, e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirmou Salomão em sua decisão requisitando as autoridades fiscais e monetárias documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento dos processos.
A corregedoria apontou ainda que, “em paralelo com a incomum proximidade entre os magistrados e o falecido Roberto Zampieri”, os autos sugerem, “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça de Mato Grosso”.
A decisão da corregedoria está relacionada à investigação dos vínculos mantidos entre os desembargadores com o advogado Roberto Zampieri, vítima de homicídio aos 59 anos, em dezembro de 2023, em frente ao seu escritório, em Cuiabá. A investigação da morte tramita na 12ª Vara Criminal de Cuiabá e, segundo o Ministério Público do MT, pode ter relação com decisões proferidas pela Justiça de Mato Grosso.