O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), supostamente utilizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar manifestantes que protestaram contra magistrados da Corte durante viagem a Nova York, em 2022. As informações são baseadas em mensagens vazadas e publicadas pela Folha de S. Paulo, que vem divulgando detalhes das conversas ao longo da última semana.
De acordo com a Folha, as mensagens revelam que Moraes solicitou, de forma não oficial, informações à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE sobre pessoas investigadas nas duas Cortes, com foco em aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em resposta, o STF afirmou que "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com a integral participação da Procuradoria-Geral da República".
Segundo as apurações, as solicitações ocorreram em novembro de 2022, quando Moraes ainda presidia o TSE e se preparava para viajar a Nova York junto com os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso para participar de um evento do grupo Lide Empresarial. Durante a viagem, os magistrados foram alvo de protestos em vários locais, incluindo o hotel onde estavam hospedados e restaurantes próximos.
Preocupado com a segurança, Moraes acionou o juiz Marco Antônio Vargas, então membro do gabinete da presidência do TSE, para elaborar um relatório sobre as ameaças e informações sobre a manifestação. Vargas, por sua vez, mobilizou Eduardo Tagliaferro, chefe da AEED, para monitorar e compilar os dados.
O relatório apontava que a manifestação estava programada para ocorrer em 15 de novembro de 2022, em Nova York, com protestos direcionados aos ministros do STF. Tagliaferro destacou que havia "conteúdo ameaçador à pessoa do Ilustre Ministro Alexandre de Moraes", justificando o reforço na segurança pessoal do magistrado.
Nos dias seguintes, o juiz instrutor de Moraes no STF, Airton Vieira, encaminhou novas publicações sobre os manifestantes e solicitou a Tagliaferro a identificação dos responsáveis, mesmo diante das dificuldades em fazê-lo. O monitoramento incluiu a divulgação do endereço do hotel onde os ministros estavam hospedados.
Em uma das conversas, Tagliaferro questionou a competência do TSE para atuar no caso, considerando que o assunto não estava relacionado às urnas ou ao pleito eleitoral. Vieira, no entanto, assegurou que Moraes havia autorizado a ação através de uma decisão no STF.
A operação também teve como alvo o cantor gospel Davi Sacer, que havia retuítado postagens incentivando as manifestações. Tagliaferro alertou para o risco de repercussões negativas entre católicos e evangélicos, mas Vieira informou que a ordem veio diretamente de Moraes.
Mensagens vazadas também indicam que Moraes teria ordenado o monitoramento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do jornalista Allan dos Santos quanto ao que postavam sobre os protestos nas redes sociais.
Contexto e Repercussão
As conversas obtidas pela Folha de S. Paulo mostram que o gabinete de Moraes supostamente utilizou o TSE para produzir relatórios sobre apoiadores de Bolsonaro e comentaristas de direita, fundamentando decisões em inquéritos no STF. A troca de mensagens sugere práticas como adulteração de documentos, abuso de autoridade e possíveis fraudes.
As ações teriam resultado em bloqueios de redes sociais, apreensões de passaportes e intimações para depoimentos à Polícia Federal. Todas as solicitações foram feitas via WhatsApp, sem registros formais.
Em nota à Gazeta do Povo, o gabinete de Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade, argumentando que o TSE, "no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas".