Se as regras para concessão de aposentadorias e pensões no Brasil permanecerem inalteradas, a idade mínima para aposentadoria em 2040 poderá atingir 72 anos, e em 2060, 78 anos. O aumento seria necessário para manter a razão de dependência dos idosos nos mesmos níveis observados em 2020, após a reforma da previdência.
A razão de dependência dos idosos é o índice que mede a proporção de pessoas com 65 anos ou mais em relação à população economicamente ativa, composta por indivíduos de 20 a 64 anos. As informações foram divulgadas em um estudo do Banco Mundial, apresentado pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (5).
Na reforma da Previdência de 2019, a idade mínima para aposentadoria foi estabelecida em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Naquela época, a taxa de dependência dos idosos era de 14,909%.
Um dos principais objetivos da reforma era equilibrar o envelhecimento da população e a queda na taxa de fecundidade. No entanto, segundo o Banco Mundial, mesmo com as mudanças introduzidas, novos ajustes nas regras de concessão de aposentadorias e pensões serão necessários.
O estudo do Banco Mundial sugere a implementação de novas regras para evitar o cenário em que a idade mínima para aposentadoria precise subir para 78 anos, conforme projetado com base nas regras atuais. De acordo com o Banco, não é viável continuar compensando o envelhecimento populacional apenas com aumentos na idade mínima para aposentadoria.
O estudo também revelou que, em 2020, apenas 56,4% da população economicamente ativa no Brasil havia feito pelo menos uma contribuição para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Outro ponto destacado é o envelhecimento acelerado da população brasileira em comparação com outros países. Na Europa, por exemplo, a taxa de dependência dos idosos dobrou de 15% para 30% em um período de 70 anos. Nos países da América Latina e Caribe, esse aumento ocorrerá em 25 anos. No Brasil, a previsão é de que a duplicação da taxa de dependência ocorra em apenas 23 anos.
"O que significa que os países europeus tiveram muito mais tempo para ajustar suas políticas, inclusive as de Previdência, do que o Brasil terá", concluiu o estudo.