O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi anunciou na segunda-feira (29), que o INSS vai revisar cerca de 800 mil benefícios com objetivo de reduzir os custos com pagamentos irregulares e, assim, ajudar no fechamento das contas com um rombo menor no final do ano.
Segundo o ministro, muitos dos beneficiários continuam recebendo o pagamento mesmo após voltarem ao trabalho. “Estamos fazendo, através do Ministério da Previdência Social, através da nossa parte da perícia médica, uma verificação até o final do ano, mais ou menos, de 800 mil a 850 mil beneficiários temporários com algum tipo de doença, algum tipo de atendimento que teve, verificando se estão ainda com essa doença, se estão merecedores ainda do benefício para continuar ou não pagando”, declarou Lupi durante um evento no Rio de Janeiro.
A revisão vai atingir principalmente os benefícios temporários que estão há dois anos ou mais sem verificação. “Nosso grande desafio hoje é evitar fraudes. Tem muita gente que frauda a Previdência Social, que frauda o BPC Loas, para ter benefícios indevidos”, afirmou Lupi.
“Se a pessoa continuar tendo direito ao benefício por algum tipo de incapacidade, temporária ou permanente, continua recebendo. Se não tiver, será suspenso até o fim do ano”, completou o ministro.
O governo chegou a publicar as regras que serão usadas para a revisão cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com o uso de biometria e prazo de 45 dias a partir da notificação para municípios de pequeno porte e de 90 dias para os de médio e grande porte ou metrópole, com população acima de 50 mil habitantes.
O BPC paga um salário mínimo (R$ 1.412 atualmente) por mês a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, e é concedido a grupos familiares com renda igual ou menor a um quarto do mínimo (R$ 353).
Técnicos do INSS constataram que o número de concessões de benefícios saltou 40% no primeiro semestre deste ano, passando de 786 mil em 2023 para 1,1 milhão em 2024.