O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, denunciou três pessoas por calúnia e injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e o filho dele, Alexandre Barci, no Aeroporto de Roma. A denúncia foi ajuizada nesta terça-feira (16).
O empresário Roberto Mantovani, a esposa Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, são acusados de hostilizarem o magistrado e o filho em julho do ano passado. Agora, o processo seguirá para análise da Segunda Turma, que decidirá se os três irão para o banco dos réus.
Segundo Gonet, “não há dúvidas” de que as “ofensas” foram direcionadas ao ministro, provocada principalmente pelo cargo dele como integrante da Suprema Corte, além de membro e então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A falsa imputação da conduta criminosa ao ministro foi realizada pelos acusas de maneira pública e vexatória. É claro o objetivo de constranger e de provocar reação democrática. O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o ministro, agredido pelo desempenho de suas atribuições de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens”, diz trecho da denúncia.
Defesa não tem acesso às imagens
O advogado Ralph Tórtima, que compõe a defesa da família denunciada, não teve acesso às imagens da confusão no aeroporto desde que estas chegaram ao Brasil. Segundo ele, para poder analisar o conteúdo, é preciso agendar um horário no STF e analisar o vídeo na sede da Corte.
Isso porque ele também não tem autorização para tirar o material do tribunal e realizar uma perícia independente.
Troca de delegados e indiciamento
O delegado da Polícia Federal, Hiroshi de Araújo Sakaki, concluiu as investigações sobre o caso e atestou a ocorrência de “injúria real” contra o filho de Moraes. Entretanto, ele resolveu não indiciar a família Mantovani, pois o crime imputado a eles possui menor potencial ofensivo, com pensa inferior a 2 anos de prisão.
Depois disso, um novo delegado assumiu o caso, e ao contrário de Hiroshi Sakaki, indiciou a família no dia 03 de junho.