A Câmara dos Deputados aprovou, ao final da sessão dessa quinta-feira (11), emendas do Senado ao Projeto de Lei que regula a produção de hidrogênio verde no Brasil. Uma das principais mudanças aprovadas diz respeito ao aumento da quantidade de dióxido de carbono por quilograma de hidrogênio produzido a partir da fonte de energia utilizada.
Na prática, as mudanças apresentadas pelos senadores permitirão o aumento do teor de dióxido de carbono por cada quilograma de H2V produzido, de 4 kg para 7 kg. O trecho foi criticado pela bancada do PSOL, que votou contra. “É uma contradição estimular a produção de um combustível sustentável com fontes poluentes”, afirmou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
A Câmara também aprovou o fim do percentual máximo de exportação do hidrogênio para empresas obterem benefícios fiscais e a fixação em lei de limites máximos de subvenção fiscal para obtenção e comercialização do hidrogênio.
Governador Rafael Fonteles comemorou
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), um dos principais entusiastas da matéria, comemorou a aprovação das emendas e relembrou que defende a regulação do hidrogênio verde há algum tempo.
“No mês passado, aproveitei minha participação na Citer, a maior conferência de energias renováveis do Brasil, para falar sobre a importância de uma aprovação célere. Conseguimos!”, disse o governador.