O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias no Orçamento deste ano. Esses cortes impactaram diversos órgãos e programas, incluindo a Receita Federal, Polícia Federal, Exército, Farmácia Popular, ensino integral e Auxílio Gás, além de obras em rodovias federais. Enquanto isso, o aumento da demanda por benefícios previdenciários levou a um acréscimo de R$ 13 bilhões na previsão de pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS.
Os cortes, muitos deles resultantes da revisão após o resultado da inflação de 2023, revelam a pressão das despesas obrigatórias sobre o Orçamento, evidenciando um desafio atual e não futuro. Os cortes afetaram a manutenção administrativa de diversos órgãos federais, incluindo importantes instituições como a Receita Federal, Polícia Federal e Exército.
Estes órgãos, ao contestarem os cortes, destacaram os impactos negativos em suas operações, comprometendo desde investigações até operações e serviços básicos. Além disso, programas sociais essenciais, como o Farmácia Popular e o ensino integral, também sofreram reduções significativas, evidenciando a difícil decisão entre prioridades diante das restrições orçamentárias.
Enquanto isso, o aumento dos gastos previdenciários revela um desafio contínuo para o governo, especialmente quando os benefícios são reajustados pelo salário mínimo. Apesar de tentativas de ajuste, como propostas de desvinculação, os recursos continuam a ser direcionados para cobrir as crescentes despesas previdenciárias. O cenário de pressões orçamentárias reflete a necessidade de revisões constantes e políticas públicas mais robustas para lidar com esses desafios de forma sustentável.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foi afetado pelos cortes, com obras em rodovias federais tendo seus recursos retirados do Orçamento. Apesar de justificado como um remanejamento para otimizar alocação de recursos, a decisão reflete as dificuldades em conciliar as demandas por investimentos em infraestrutura com as restrições orçamentárias. Enquanto isso, as emendas parlamentares permanecem intocadas, protegidas por legislação que assegura sua liberação conforme indicação dos parlamentares, evidenciando nuances no processo de alocação de recursos no âmbito federal.