O ministro Nunes Marques assumirá a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (3), em uma cerimônia que também empossará Cármen Lúcia como presidente da Corte.
Esta configuração designará à ministra o comando da Justiça Eleitoral durante o pleito municipal de 2024. Nunes, por sua vez, assumirá o tribunal em agosto de 2026, pouco mais de um mês antes da eleição geral de 2026.
Essas mudanças seguem o rodízio regular da presidência do TSE, que sempre é ocupada por um ministro oriundo do Supremo Tribunal Federal (STF). O mesmo ocorreu em 2022, quando Alexandre de Moraes assumiu a Corte faltando pouco mais de 40 dias para a eleição. Moraes encerrará sua participação no TSE na segunda-feira (3), quando passará o comando para Cármen.
Cada integrante do TSE tem um mandato de dois anos, renovável por igual período. Quando assumir a Corte eleitoral em 2026, Nunes Marques terá como seu vice André Mendonça , atualmente ministro substituto. Mendonça passará à composição efetiva a partir da saída de Moraes.
Dessa forma, a próxima eleição geral, que definirá o presidente da República, será comandada por uma dupla de magistrados indicada ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nunes Marques e Mendonça representam as únicas indicações do Bolsonaro ao STF.
Cármen Lúcia foi indicada ao STF por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante seu primeiro mandato, em 2006. Moraes, por sua vez, foi indicado por Michel Temer (MDB), em 2017.