O Supremo Tribunal Federal (STF) irá suspender os prazos processuais entre os dias 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses. Com isso, os prazos que iniciam ou encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto.

Nesse período, o STF terá o plantão dividido entre o vice-presidente, ministro Edson Fachin, que responderá pela presidência da Corte entre os dias 1 e 16 de julho, e o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que assume os trabalhos entre os dias 17 e 31 de julho.

Foto: Antônio Augusto/SCO/STF
Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino trabalharão normalmente em todo o acervo durante o mês de julho. Pedidos urgentes que chegarem para os demais ministros ou os novos processos distribuídos a eles que tenham pedido de liminar serão analisados pelo plantão da presidência.

O horário de atendimento ao público externo e do expediente na secretaria do STF, durante o recesso, será das 13h às 18h.