O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é sócio do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), organizador do 12º Fórum Jurídico de Lisboa, que ficou conhecido como “Gilmarpalooza”, e durou três dias, de 26 a 28 de junho. O evento já usou R$ 1,34 milhão dos cofres públicos em diárias e passagens para servidores e autoridades, conforme divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Durante esse período, o Congresso migrou suas atividades para a modalidade remota, enquanto o STF adiantou algumas sessões para que os magistrados comparecessem ao fórum. Ao todo, 160 autoridades do Legislativo, do Executivo e do Judiciário participaram do evento em Lisboa, além da presença de 20 assessores, com diárias e passagens custeadas pelos brasileiros.
Nesses três dias, 318 palestrantes, entre eles 265 brasileiros, 44 portugueses e nove de outras nacionalidades, promoveram palestras na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Debates informais, jantares e coquetéis oferecidos por empresas também fazem parte da programação do “Gilmarpalooza”.
Apenas em diárias, foram gastos R$ 1,2 milhão para 78 pessoas, entre elas servidores, políticos, seguranças, ministros e membros do Judiciário. Com 11 autoridades, o evento gastou R$ 136,6 mil com passagens. Esse levantamento leva em conta publicações do Diário Oficial da União (DOU), além da lista de palestrantes, ordens bancárias do Siafi, portais de transparência e documentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
FGV banca parte da viagem
Embora o IDP afirmasse que não arca com as despesas de passagens e hospedagens dos participantes, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), coorganizadora do fórum, custeou parte dos custos de viagem do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues. Outros cinco ministros da Suprema Corte também compareceram ao evento, porém não esclareceram quem custeou as passagens.