O Conselho Federal de Medicina ( CFM ) encaminhou ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) nessa terça-feira (25), solicitando que o órgão reveja os termos da resolução que proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.
A entidade pediu que a Anvisa volte a permitir que médicos possam voltar a usar o fenol em tratamentos, inclusive estéticos, seguindo critérios de segurança e eficácia.
No ofício, o CFM ressalta que a Resolução 2.384/2024 é eficaz no sentido de controlar o uso dos produtos à base de fenol, mas considera a norma excessiva ao proibir a utilização pelos médicos.
“A resolução é positiva no sentido de ordenar fluxos relacionados ao uso do fenol, que vinha sendo comercializado sem maior controle até mesmo pela internet. No entanto, entende-se que a regra necessita de ajustes, pois se mostra excessiva ao proibir o uso do fenol também pelos médicos, os quais constituem um grupo de profissionais capacitados e habilitados para seu manuseio em tratamentos oferecidos aos pacientes em locais que obedeçam às normas da vigilância sanitária”, destacou o CFM.
Para o Conselho, os problemas envolvendo o uso do fenol têm ocorrido em razão de tratamentos estéticos realizados por profissionais que não são médicos.
No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações geradas por um peeling de fenol. Henrique Chagas fez o procedimento em uma clínica estética e a proprietária do local, que fez o procedimento, não tinha especialidade ou autorização para atuar.