O ministro Edson Fachin foi eleito presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) nesta terça-feira (18), para um período de um ano. A escolha se deu por aclamação, na última sessão presencial do colegiado nesse semestre.
Conforme o regimento interno do STF, as turmas sempre são presididas pelo ministro mais antigo, por um período de um ano, não sendo possível a recondução, até que todos os integrantes tenham exercido a presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.
Com isso, o ministro Dias Toffoli se despede da presidência da Segunda Turma, que, sob sua coordenação, realizou 11 sessões ordinárias presenciais, com 23 processos julgados, e 42 sessões virtuais, em que foram analisadas 5.771 ações.
A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.