O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) planeja colocar em discussão na segunda-feira (17) um parecer sobre um projeto de lei que pode equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
Comissão exclusiva de mulheres
Foi designada uma comissão composta exclusivamente por mulheres para analisar o texto, que teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados. A comissão será liderada por Silvia Virginia Silva de Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB.
Esta comissão será formada por sete advogadas, especializadas em diversas áreas, como direitos humanos, direito da saúde e direito penal, etc.
Aprovação de urgência
A urgência para a análise do projeto foi aprovada na Câmara dos Deputados, demonstrando a importância e a prioridade que o tema tem dentro da OAB. A portaria de criação da comissão foi publicada na noite dessa quinta-feira (13), e o grupo está trabalhando intensamente para entregar a análise a tempo para o conselho pleno da OAB na próxima segunda-feira.