O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) planeja colocar em discussão na segunda-feira (17) um parecer sobre um projeto de lei que pode equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
Comissão exclusiva de mulheres
Foi designada uma comissão composta exclusivamente por mulheres para analisar o texto, que teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados . A comissão será liderada por Silvia Virginia Silva de Souza , presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB .
Esta comissão será formada por sete advogadas, especializadas em diversas áreas, como direitos humanos, direito da saúde e direito penal, etc.
Aprovação de urgência
A urgência para a análise do projeto foi aprovada na Câmara dos Deputados, demonstrando a importância e a prioridade que o tema tem dentro da OAB . A portaria de criação da comissão foi publicada na noite dessa quinta-feira (13), e o grupo está trabalhando intensamente para entregar a análise a tempo para o conselho pleno da OAB na próxima segunda-feira.