O jornal Folha de S. Paulo divulgou, nesta sexta-feira (14), informações obtidas por um documento que mostrou que o Governo Lula alterou dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reduzir a projeção de gastos da Previdência Social em R$ 12 bilhões.
A estimativa utilizada pelo Executivo conseguiu desfazer um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em março. Nesse mesmo período, também foram liberados mais de R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares.
Nesse caso, se essa projeção tivesse sido feita com o número previsto pelo INSS, haveria grandes chances do Executivo enfrentar travas em relação a custeios e investimentos. A mudança feita pelo Governo Lula foi registrada em nota técnica do órgão, após pedido baseado na Lei de Acesso à Informação.
Estimativa de despesa
No dia 15 de maio, a coordenação de Orçamento e Finanças do INSS apontou que as despesas com benefícios chegariam a R$ 912,3 bilhões neste ano, considerado o ritmo de gastos até abril de 2024. Nesse mesmo relatório foi colocado um crescimento vegetativo de 0,64% ao mês.
Entretanto, quatro dias depois, a Diretoria de Benefícios (Dirben) e a assessoria da Presidência do INSS emitiram outra nota técnica, em que constava uma taxa de crescimento vegetativo de 0,17%. Com isso, a nova estimativa de gastos com a previdência ficou em R$ 902,7 bilhões.
O que diz o INSS
Ao defender a estimativa de crescimento vegetativo de 0,17%, a assessoria e presidência do órgão justificou o apontamento. “A produtividade é menor em janeiro, de forma significativa, em decorrência de férias das equipes; fevereiro possui o menor número de dias úteis do ano, com feriados prolongados; março assim como abril, representa recuperação da capacidade produtiva, ultrapassando médias pois estamos em um cenário de vigência do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS)”, informou.