Um superfaturamento de R$ 3,3 milhões foi constatado em obras emergenciais realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte ( DNIT ) em Santa Catarina. A constatação foi feita pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O contrato no valor de R$ 50,5 milhões foi firmado em janeiro de 2023 com a Neovia Infraestrutura Rodoviária e foi feito sem licitação. O objetivo foi a reparação dos danos causados pelas chuvas de novembro de 2022 e contenção de deslizamentos de terra nas margens da BR-282/SC.
O sobrepreço foi encontrado pela fiscalização da CGU na construção das estruturas formadas por blocos de pedras envoltos em grades de arame, que são empilhados para formar muros de contenção, os chamados “gabiões”.
Conforme a CGU, foi identificado que o serviço foi bem executado e que atendeu aos objetivos propostos na contratação, entretanto foi incompatível com o orçamento.
O que disse a Neovia
A Neovia afirmou que não contesta o ressarcimento dos valores pagos a mais pela União, mas alegou ter executado serviços que “extrapolaram os quantitativos do contrato” e pediu uma avaliação global “mediante a aferição de todos os serviços e quantitativos executados”.
A fiscalização recomendou ao Dnit que tome providências para a devolução dos valores pagos indevidamente à Neovia, além de verificar outros possíveis ajustes necessários.
O que disse o DNIT
O órgão admitiu “que houve um equívoco na composição de preços utilizada para a remuneração dos serviços para a construção dos muros de gabião” e justificou pela urgência do processo de contratação e execução emergencial das obras.