O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , negou a continuação de uma queixa-crime que pedia a prisão do ministro Alexandre de Moraes . O pedido foi protocolado pela família de Clériston da Cunha, conhecido como Clezão, falecido em novembro de 2023 na Papuda.
Conforme o advogado da família de Clériston, Tiago Pavinatto, Moraes teria contribuído com a morte de Clezão, a quem imputaram também a prática de abuso de autoridade, maus tratos, tortura e prevaricação.
Ainda segundo Pavinatto, o “Código de Processo Penal (CCP), em seu artigo 316, ordena que o juiz reveja a prisão de 90 a 90 dias”. Entretanto, Clériston da Cunha ficou preso provisoriamente por 311 dias, e durante esse período a prisão revista dele não foi revista nenhuma vez.
Na decisão, Toffoli apontou que "mesmo que tivesse sido apreciado o pedido de liberdade provisória, não necessariamente teria sido evitado o falecimento de Clezão". Nesse sentido, o ministro do STF afirmou que a queixa-crime estava “amparada unicamente em ilações, acusações infundadas, com breves intersecções com a realidade e despida de fundamentação jurídica correlata aos fatos e provas”.
Incidente envolvendo Moraes
Dias Toffoli também é relator do incidente envolvendo o empresário Roberto Mantovani e o filho de Alexandre de Moraes, Alexandre Barci. Segundo Moraes, Mantovani agrediu seu filho no Aeroporto de Roma, no entanto, o empresário nega a acusação.
Autoridades italianas já encaminharam ao STF as imagens das câmeras de segurança do aeroporto, mas Toffoli determinou que o pedido permanecesse sob sigilo.