O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes , incluiu o bilionário Elon Musk , dono do X, antigo Twitter, no inquérito sobre as milícias digitais. A determinação para investigação do empresário foi ajuizada neste domingo (07).
Conforme o despacho do ministro, o bilionário será investigado pela “instrumentalização criminosa” da rede social sob propriedade de Elon Musk. Segundo Alexandre de Moraes, a plataformas digitais se tornaram uma ferramenta para “divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas”.
Na mesma decisão, o magistrado ameaçou estabelecer multa de R$ 100 mil, caso a big tech descumprisse qualquer ordem da Suprema Corte. “Determino ainda que a provedora de rede social X se abstenha de desobedecer qualquer ordem judicial já emanada, inclusive realizar qualquer reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado por esta Suprema Corte ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil e responsabilidade por desobediência à ordem judicial dos responsáveis legais pela empresa no Brasil”, concluiu o ministro do STF.
Críticas de Elon Musk sobre Alexandre de Moraes
Durante este final de semana, o CEO do X indicou que poderia descumprir algumas decisões judiciais do ministro do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, Elon Musk pediu a renúncia de Alexandre de Moraes, e o chamou de “traidor”.
“Brevemente, X publicará tudo o que foi exigido por Alexandre de Moraes e como esses pedidos violam a lei brasileira. Este juiz tem descaradamente e repetidamente traído a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou ser impugnado”, publicou o magnata.
Em um desafio ao ministro do STF, Musk também ameaçou suspender as atividades da rede social no Brasil, após ele afirmar que vai remover todas as restrições impostas pela Justiça a perfis de usuários do Twitter/X.
“Estamos levantando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, escreveu o bilionário.
Anteriormente, Musk havia comentado uma publicação de Alexandre de Moraes, com a seguinte pergunta: "Por que você está determinando tanta censura no Brasil?".