O ministro Ricardo Lewandowski , do Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu por 90 dias, no dia 17 de abril, o agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) , Ronaldo Bandeira, por ensinar método de tortura com utilização de spray de pimenta para sufocamento aos alunos de um curso preparatório para concursos públicos. O procedimento é conhecido popularmente como “câmara de gás”, em referência ao que o Nazismo praticou contra judeus, durante a Segunda Guerra Mundial.
Nas imagens que repercutiram bastante nas redes sociais no final de 2023, Ronaldo relata uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura. Em seguida, o agente diz: "O quê que o polícia faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca! A pessoa fica mansinha. Aí daqui a pouco só escutei assim: ‘vou morrer, vou morrer’. Fiquei com pena, abri e falei: ‘tortura!’ e fechei de novo".
Por isso mesmo, no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto pela PRF, a instituição recomendou sua demissão detalhando que ele “se comportou de maneira tosca, ímproba, rude, desonesta e, arriscaria dizer, maléfica, ao fazer piadas com seu comportamento lesivo”.
A decisão pela suspensão
O ministro Lewandowski não acatou a recomendação de demissão e procedeu apenas com a suspensão, publicada na edição de 22 abril de 2024 do Diário Oficial da União, através de Portaria. Segundo o texto, Ronaldo violou o dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal, infração disciplinar prevista no inciso II do artigo 116 da Lei n° 8.112/90. Para conferir o documento na íntegra, clique aqui .