O senador Flávio Bolsonaro (PL) ingressou com representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão da licitação promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para contratar agências de publicidade no valor de R$ 197 milhões.
O parlamentar denunciou suposto favorecimento de empresas e possibilidade de uso dos contratos para “promoção da imagem pessoal” do presidente Lula (PT).
O anúncio das quatro vencedoras, que vão gerenciar as redes sociais do Governo Federal, foi feito na quarta-feira (24). Contudo, no dia seguinte, foi comunicada a inabilitação de duas empresas.
Antecipação do resultado da licitação
O senador afirmou ainda na representação que o resultado da concorrência teria sido antecipado pela imprensa um dia antes da divulgação oficial dos vencedores. Isso porque o site O Antagonista declarou em uma reportagem publicada na quarta-feira (24) que sabia quem seriam os vencedores desde o dia anterior.
Além disso, Flávio Bolsonaro solicitou a análise de suposta “perseguição” a adversários políticos por meio do serviço das empresas. “Outro fator que chama atenção e necessita da devida averiguação por parte de Vossas Excelências diz respeito à alínea b do item 2.1 do edital, no qual se observa que as agências serão contratadas para efetivar medidas que impliquem na ‘moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais’, o que sugere a instituição de um provável ‘Gabinete de Perseguição’, com o propósito de alguma forma monitorar opositores políticos para possibilitar algum tipo de represália”, destacou o senador na representação ao TCU.
Agências vencedoras da licitação
As quatro primeiras colocadas na avaliação das propostas técnicas foram Usina Digital, Área Comunicação, Moringa L2W3 e o Consórcio BR e Tal, composto pela BRMais e a Digi&Tal.
A Moringa L2W3 e a Área Comunicação foram desclassificadas após a abertura dos envelopes e a divulgação da classificação inicial, pois não apresentaram atestados suficientes para comprovarem as respectivas capacidades técnicas e a Moringa também não disponibilizou seu balanço no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).
As agências foram substituídas pela IComunicação e pela Clara Digital, que ficaram em quinto e sexto lugar, respectivamente, na classificação técnica. Elas não foram citadas no documento apresentado pelo senador ao TCU. Cada uma das quatro agências deve receber cerca de R$ 49 milhões por contratos com duração de um ano, que podem ser prorrogados.