Um grupo de 15 senadores protocolou um pedido de impeachment contra Sônia Guajajara , ministra dos Povos Indígenas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet , recebeu a denúncia nesta quarta-feira (06).
Conforme os parlamentares, a ministra do Governo Lula violou o artigo 50, parágrafo 50, da Constituição Federal, ao “deixar de prestar informações formalmente requeridas por parlamentar, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não atendimento, no prazo de trinta dias”.
De março a novembro de 2023, um senador e cinco deputados oficializaram diversos pedidos de informações para a chefe da pasta dos povos indígenas.
O primeiro pedido foi feito no dia 27 de março de 2023, sendo respondido somente neste ano, no dia 9 de janeiro, ultrapassando o prazo limite de 30 dias. Ainda há dois pedidos do ano passado sem resposta.
Veja os 15 senadores que assinaram o documento:
Marcos Pontes (PL-SP);
Damares Alves (Republicanos-DF);
Magno Malta (PL-ES);
Marcos Rogério (PL-RO);
Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
Rogério Marinho (PL-RN);
Ciro Nogueira (PP-PI);
Tereza Cristina (PP-MS);
Jorge Seif (PL-SC);
Plínio Valério (PSDB-AM);
Eduardo Girão (Novo-CE);
Luis Carlos Heinze (PP-RS);
Carlos Portinho (PL-RJ); e
Flávio Bolsonaro (PL-RJ).