O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, confirmou que a senadora Tereza Cristina (PP-MS) será relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi oficializada nesta quarta-feira (06).
A indicação de Tereza Cristina, líder do Progressistas no Senado, é vista como uma possível aproximação entre Davi Alcolumbre e a oposição. Isso porque o presidente da CCJ pretende se candidatar à presidência da Casa em 2025.
Conforme o texto, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), os ministros terão mandatos fixos de oito anos, além de estabelecer prazos para indicação, aprovação pelo Senado Federal e nomeação.
Outro ponto de destaque da PEC é que, caso o presidente da República não faça a indicação para a Suprema Corte no tempo estimulado, a maioria absoluta dos senadores passa a ter o poder de escolha.
A proposta recebeu apoio tanto da oposição quanto do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também defende a elevação da idade mínima para se tornar ministro do STF.