Segundo informações do jornal O Globo, a apresentadora Xuxa Meneghel perdeu um processo contra a ex-deputada e pré-candidata a vereadora pelo Rio de Janeiro, Rosane Félix (PL-RJ). A comunicadora queria uma indenização de R$ 150 mil por danos morais após a política associar seu livro à pedofilia e à exploração sexual.
O processo foi rejeitado pela 40ª Vara Cível do Rio de Janeiro. O caso começou em 2020, quando Rosane apresentou uma moção de repúdio ao livro Maya: bebê arco-íris, escrito por Xuxa sobre a história de uma menina com duas mães.
“Já não bastam a pedofilia, a exploração sexual infantil? Essa turma está querendo mais o quê? Precisam deixar as nossas crianças em paz. Não vamos permitir que a inocência das crianças seja afetada por esse tipo de coisa”, disse a ex-deputada, de acordo com o site da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Para a Justiça, as falas de Rosane foram apenas uma “manifestação de opinião crítica” e não uma ofensa à Xuxa. “Trata-se de manifestação de opinião crítica a respeito de obra literária, não desbordando do regular exercício da liberdade de expressão, de modo que não é capaz de gerar dever de indenizar”, diz trecho da decisão.
Em suas redes sociais, a ex-deputada comemorou que o Judiciário reconheceu a crítica como uma liberdade de expressão. “Em 2022, fui processada em R$150 mil pela apresentadora Xuxa Meneghel por ter dado a minha opinião contrária a publicação de um livro infantil, cujo o conteúdo fazia uma apologia, ou seja, um enaltecimento, uma valorização a união homoafetiva. E a minha indignação foi: Pra que despertar mais esse assunto nas nossas crianças? Precisamos deixá-las em paz! Elas precisam brincar”, escreveu.