O deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil) denunciou ao Ministério Público Federal a ministra da Cultura e cantora, Margareth Menezes , por ter realizado shows pagos com dinheiro público mesmo depois de ter assumido o cargo no Governo Lula, em 2 de janeiro de 2023.
A notícia-crime foi apresentada nessa terça-feira (12) sob o argumento de que a ministra cometeu ato de improbidade administrativa por suposto enriquecimento ilícito.
“Houve enorme vantagem econômica, decorrente da liberação de verba que beneficiava a si própria”, disse Guto Zacarias no documento, que foi encaminhado ao núcleo de combate ao crime e à improbidade administrativa da Procuradoria da República do Distrito Federal.
Guto Zacarias é vice-líder do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Consulta à Comissão de Ética da Presidência da República
Após assumir o ministério, Margareth Menezes fez duas consultas à Comissão de Ética da Presidência da República para saber se poderia fazer os shows contratados antes de tomar posse. Os dois contratos, porém, foram assinados depois de 22 de dezembro de 2022, quando Lula anunciou a cantora como futura ministra.
Em ambos os casos, a resposta foi que não poderia receber dinheiro público depois de assumir o cargo. Trata-se de entendimento consolidado pela comissão, de que um ministro que cuida de verbas para um setor não pode ser beneficiado pessoalmente por esses recursos. No caso de Margareth, o Ministério da Cultura aprova projetos enquadrados na Lei Rouanet e ainda libera verbas para eventos culturais em todo o país.