A juíza Rejane Zenir JungBluth Suxberger , da 1ª zona eleitoral de Brasília, colocou João Vaccari Neto , ex-tesoureiro do PT, Renato Duque , ex-diretor da Petrobras, Marcelo Odebrecht e outros 37 investigados no banco dos réus, em despacho de 18 de novembro. Eles eram acusados, no âmbito da operação Lava Jato, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa durante a construção da chamada “Torre de Pituba”, nova sede petrolífera brasileira em Salvador.
A 13ª Vara Federal de Curitiba era responsável pelo caso, que nasceu da operação Lava Jato. Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça Eleitoral de Brasília está responsável pelo caso.
"A justa causa reside na probabilidade do cometimento dos fatos atribuídos aos denunciados, que se sucederam em torno das obras de ampliação do Conjunto Torre de Pituba, destinada a abrigar a nova sede da Petrobrás em Salvador/BA. Nesse contexto, se verificou possível prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, desvio de recursos de instituição financeira e lavagem de dinheiro, no bojo de organização criminosa", consta em trecho da decisão da magistrada.
Ainda segundo a juíza, também há indício de materialidade dos crimes, considerando documentos e depoimentos colhidos ao longo do inquérito.