Ao menos seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) devem continuar trabalhando normalmente durante o recesso de fim de ano, que inicia na sexta-feira (20), e seguirá até 6 de janeiro de 2025.
Os ministros que seguirão trabalhando são Alexandre de Moraes , André Mendonça , Dias Toffoli e Gilmar Mendes , enquanto Cristiano Zanin e Flávio Dino atuarão somente em processos específicos.
Após o fim do recesso, esses ministros entrarão em férias, seguindo até 31 de janeiro de 2025.
Prazos processuais suspensos
Os prazos processuais estarão suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro de 2025, com exceção das regras aplicáveis a processos penais, previstas no Código de Processo Penal. Também ficarão suspensos, nesse mesmo período, os prazos para manifestações da Ouvidoria, bem como os pedidos de acesso à informação.