O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou o afastamento imediato de três parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que ocupavam cargos de direção na Assembleia Legislativa (Alema). Na decisão dessa terça-feira (10), o magistrado concluiu que as nomeações violam uma Súmula Vinculante que proíbe o nepotismo em órgãos públicos.
Foram afastados o irmão do governador, Marcus Barbosa Brandão, que exercia o cargo de diretor de Relações Institucionais da Alema; Camila Correia Lima de Mesquita Moura, cunhada de Brandão e diretora legislativa; e Jacqueline Barros Heluy, sogra do sobrinho do chefe do executivo estadual e diretora de Comunicação Social da Casa Legislativa.
Em julgamento de uma reclamação do partido Solidariedade, Alexandre de Moraes identificou nas nomeações a prática de nepotismo cruzado, que consiste na troca de favores entre poderes.
“O amadurecimento democrático brasileiro vem permitindo que tradicionais problemas na administração pública, no âmbito dos poderes estatais, possam ser discutidos sob o prisma do interesse público e visando atender os reclamos éticos da sociedade, para que se possam expurgar práticas prejudiciais à Nação”, destacou o ministro na decisão.
Além do afastamento, com suspensão de remuneração e benefícios, Moraes intimou nove deputados estaduais para prestar informações.