O ministro Cristiano Zanin , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), autorizou o retorno ao cargo do presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), desembargador Sérgio Fernandes Martins , que estava afastado por suspeita de participação em um esquema de venda de sentenças.
Na decisão, proferida no dia 5 de dezembro, o ministro revogou as medidas cautelares impostas ao magistrado, que não usará mais tornozeleira eletrônica e poderá manter contato com os servidores do TJ-MS.
Zanin autorizou o retorno do desembargador após sua defesa comprovar que suas transações financeiras, apontadas inicialmente como suspeitas, forma devidamente declaradas a Receita Federal. Ele também considerou a informação de que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não noticiou transações suspeitas em relação ao desembargador.
Outros desembargadores afastados
O ministro manteve, contudo, o afastamento de outros dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso: João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho. Eles estavam afastados desde agosto por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também sob suspeita de venda de sentenças.