A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, decidiu conceder liberdade a Victor Gabriel Alves, um traficante preso com 832 kg de cocaína enquanto transportava a droga do Paraná para Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo.
Victor foi detido no dia 16 de outubro, após ser interceptado durante uma fiscalização na rodovia Raposo Tavares, em Ipaussu (SP). Ele tentou fugir para uma floresta próxima, mas foi capturado pelas autoridades.
A liminar foi concedida em 30 de outubro, por meio de um habeas corpus solicitado pela defesa do motorista. O ministro argumentou que, embora a gravidade do crime seja significativa, isso não justifica a manutenção da prisão preventiva.
Em sua decisão, Sebastião Reis Júnior enfatizou que a juíza de primeira instância tem uma sensibilidade maior para o julgamento do caso, devido à sua proximidade com os fatos e as provas apresentadas na ação penal. Essa proximidade, segundo o ministro, permite uma avaliação mais adequada das circunstâncias que envolvem o réu e as medidas pertinentes à sua custódia.