Nos bastidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros têm discutido uma possível concessão de benefícios para eles mesmos. Conforme divulgado pelo Uol , foi marcada uma reunião para a próxima terça-feira (26) com o intuito de debater o aumento de folgas e salários.
Procurada pela reportagem do portal UOL , a assessoria do STJ afirmou que o conteúdo da pauta da próxima semana ainda não estava definido. Entre os benefícios discutidos está o adicional por tempo de serviço (ATS), conhecido como quinquênios. Caso seja aprovada, os magistrados receberão um acréscimo de 5% no salário a cada cinco anos de trabalho, limitado a sete quinquênios. Atualmente, os ministros recebem R$ 41.808,09 por mês.
Além disso, o ATS também seria estendido aos 31 juízes auxiliares e 13 juízes instrutores que atuam nos gabinetes dos ministros. Outro benefício será o da licença compensatória, que prevê um dia de folga para cada três dias trabalhados no ano pelos juízes com funções acumuladas. O limite de folgas no mês é de dez dias, ou seja, pode chegar até 120 dias por ano. Aqueles que não usufruírem das folgas podem até mesmo convertê-las em remuneração.
Discussão não é transmitida
A pauta será avaliada no Conselho de Administração do STJ, composto pelos 11 ministros antigos e presidido por Herman Benjamin. Embora não sejam exibidas na TV nem no canal do tribunal do Youtube, a reunião pode ser acompanhada presencialmente.
O quinquênio foi aprovado anteriormente pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para um grupo de juízes em 2022. Outra proposta sobre esse benefício tramita no Congresso Nacional para que todo o Judiciário receba esse adicional, mas a discussão está parada.
A licença compensatória foi concedida também pelo CJF, no ano de 2023, para os juízes de primeira e segunda instância, mas o STJ pretende estendê-la para os ministros.