O desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), é um dos alvos da operação "Última Ratio", deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar a venda de sentenças judiciais. Nas investigações sobre o caso, a corporação identificou que o magistrado fez compras de alto valor, como a aquisição de carros e gado, em dinheiro vivo.
No ano de 2017, o desembargador comprou 80 cabeças de gado de seu pai, Sérgio Martins Sobrinho. A transação, no valor de R$ 63.060,48 não possui registros bancários do pagamento. Além disso, no relatório de 120 páginas, a corporação destacou que o “acréscimo de valores em espécie declarados como saldo” pelo magistrado em 2023 chamou atenção.
De 2022 para 2023, o patrimônio do presidente do TJMS passou de R$ 38.770 para R$ 141.727,90. Esse montante, no entanto, não apresenta nenhum saque bancário que justifique tal crescimento, nem mesmo venda de bens.
Também é alvo da investigação o desembargador Marco José de Brito Rodrigues, cuja relação com um empresário também é apurada, diante da suspeita de negociações de sentença desde 2018. O caso mais grave, segundo a PF, é o compartilhamento de documentos de processos da relatoria de Marco Brito.
O que diz o TJMS
A operação Ultimo Ratio, deflagrada nesta quinta-feira (22) pela Polícia Federal, deu cumprimento a 44 mandados de busca e apreensão contra acusados de lavagem de dinheiro, falsificação de documentos, extorsão e organização criminosa, especialmente em envolvimento com a venda de sentenças no TJMS.
Sobre esse caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do presidente da Corte e de outros quatro desembargadores, são eles: Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues. Todos devem permanecer afastados de suas funções por 180 dias, e também irão fazer uso de tornozeleira eletrônica.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul afirmou ter conhecimento da operação, mas que até o momento não teve acesso aos autos “e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação”, e por isso não emitira qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos.