Apesar do Carnaval 2024 iniciar somente no dia 10 de fevereiro, as prévias já estão em curso, com bloquinhos fazendo a festa aos finais de semana. Nesse contexto, o Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi) , iniciou reuniões para tratar da campanha deste ano contra a importunação sexual, intitulada “Só se eu quiser...#nãoénão”.
A campanha será lançada no dia do Corso 2024, em 03 de fevereiro. Porém, independentemente da época do ano, é vital conscientizar a população a respeito das práticas que são consideradas importunação sexual, um crime tipificado no Art. 215 do Código Penal, com pena de 1 a 5 anos de reclusão.
A Secretaria das Mulheres relembrou que importunação sexual é “qualquer ato libidinoso sem anuência da mulher, para satisfazer seu desejo sexual (como passar a mão em partes íntimas, roubar um beijo, ‘encoxar’, entre outras condutas impróprias”.
Campanha 2024
No dia 16 de janeiro, a Sempi realizou a segunda reunião com representantes da rede de enfrentamento à violência contra mulheres. A OAB/PI esteve presente, através da Comissão da Mulher Advogada (CMA) , representada por sua presidente, advogada Beatriz de Souza .
A presidente conversou com o GP1 , destacando que a CMA trabalhará na campanha justamente “os elementos que compõem o crime de importunação sexual, com a finalidade de informar a sociedade que práticas antes normalizadas, decorrente de um longo processo de objetificação da mulher, correspondem a crimes”.
A advogada aproveitou a oportunidade para deixar uma mensagem reafirmando que o trabalho de conscientização deve ser permanente. “Trabalhamos diariamente para que nossos direitos sejam respeitados, com o sonho de que todas as mulheres fiquem livres de qualquer violência. Mulheres, vocês não estão sozinhas, juntas somos mais fortes e podemos mudar essa realidade”, destacou Beatriz de Sousa.
Denúncia
Quem presenciar ou for vítima de importunação sexual pode denunciar pelo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), além de chamar a Guarda Municipal ou a Polícia Militar da sua cidade, ligando 190. Em Teresina, é possível denunciar também nas Delegacias da Mulher, através dos números: 3222-2323 (Centro); 3216-1572 (Zona Sudeste; 3225-4597 / 99454-3940 (Zona Norte); 3220-3858 / 99417-3250 (Zona Sul). Ou, na Centra de Flagrantes, através dos números: 3216-5038 / 3216-5042.Ou, ainda, através do Protocolo "Ei mermã, não se cale", no número: 3216-5272.