A juíza Kismara Brustolin , da Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, em Santa Catarina, obrigou uma testemunha a chamá-la de “excelência”, durante uma audiência que ocorreu no dia 14 de novembro deste ano. Um vídeo que mostra a situação veio à tona agora.
Aos gritos, a magistrada interrompe a fala da testemunha e a adverte para o ‘correto’ pronome de tratamento. O homem então questiona Kismara sobre a necessidade do pedido, ao passo que ela responde que, embora não seja obrigatório, caso ele não a chamasse de excelência o depoimento dele seria “totalmente desconsiderado”.
“É para dizer ‘o que a senhora deseja, excelência?'”, repreende Kismara. A testemunha diz não entender o que está havendo e se propõe a dar mais informações. A juíza então ameaça: “Se ele não fizer isso, o depoimento terminará e não será considerado”. Posteriormente, Kismara grita para que a testemunha pare de falar e o chama de “bocudo”.
Visivelmente irritada, a juíza manda alguém de sua equipe tirar o homem do ar e avisa ao advogado que o depoimento da testemunha foi desconsiderado por “falta de educação”.
Após o episódio, o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina informou que suspendeu a realização de audiências, por parte da juíza, e que “a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade”.
OAB se manifestou
“A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional de Santa Catarina, por sua presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a juíza substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas.
Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a se repetir”.