O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira (27), o nome de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Justiça e Segurança Pública vai ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro após completar 75 anos, idade com a qual todos os ministros se aposentam compulsoriamente.
Até 2015, a idade máxima para a aposentadoria compulsória de ministros era de 70 anos. Naquele ano, foi aprovada no Congresso a Emenda Constitucional 88, que aumentou o prazo-limite para 75 anos.
Nesse sentido, se Flávio Dino tiver o nome aprovado pelo Senado e se tornar ministro, poderá ficar no STF até abril de 2043, quando completará 75 anos.
O próximo ministro da Corte a se aposentar é Luiz Fux , que deixará o cargo em abril de 2028. Um ano depois, em abril de 2029, será a vez da ministra Cármen Lúcia .
De todos os ministros, o que deve ficar por mais tempo no posto é Cristiano Zanin, último a ingressar no Supremo, por indicação de Lula. Ele ficará no cargo pelos próximos 27 anos, deixando a Corte somente em novembro de 2050.
Veja abaixo quando vai se aposentar cada ministro:
Luiz Fux – abril de 2028
Cármen Lúcia – abril de 2029
Gilmar Mendes (decano) – dezembro de 2030
Edson Fachin (vice-presidente do STF) – fevereiro de 2033
Luís Roberto Barroso (presidente do STF) – março de 2033
Dias Toffoli – novembro de 2042
Alexandre de Moraes – dezembro de 2043
Nunes Marques – maio de 2047
André Mendonça – dezembro de 2047
Cristiano Zanin – novembro de 2050