Um áudio gravado em 2019 pelo jornalista Cefas Luiz, ex-assessor do deputado federa André Janones (AVANTE), mostra que o parlamentar cobrou que assessores da Câmara lotados em seu gabinete usassem parte dos salários para pagar suas despesas pessoais. A coluna de Paulo Cappelli, no Metrópoles, divulgou a gravação nesta segunda-feira (27).
Conhecida como ‘rachadinha’, a prática configura enriquecimento ilícito, dano ao patrimônio público e é passível de inelegibilidade, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na gravação, Janones afirma que durante a campanha a prefeito de Ituiutaba, em 2016, teve seu patrimônio dilapidado e que achava “justo” que seus assessores o ajudassem a reconstruir o que ele perdeu. “O meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 mil. Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção”, disse.
A reunião com assessores aconteceu na sala de reuniões do Avante, partido de Janones, na própria Câmara dos Deputados. Antes de pedir os salários de sua equipe, o deputado tentou sensibilizar os servidores.
“Algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito. Porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. ‘Ah isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é. Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser”, declarou Janones.
Em seguida, Janones alegou que não seria justo assessores permanecerem com 100% de seus salários, enquanto o dele diminuiria: “Por exemplo, o Mário vai ganhar R$ 10 mil [por mês]. Eu vou ganhar R$ 25 mil líquido. Só que o Mário, os R$ 10 mil é dele líquido. E eu, dos R$ 25 mil, R$ 15 mil eu vou usar para as dívidas que ficou [sic] de 2016. Não é justo, entendeu?”, argumentou.
O deputado também diz não se preocupar caso a prática fosse denunciada: “E se eu tiver que ser colocado contra a parede, eu não estou fazendo nenhuma questão desse mandato. Para mim, renunciar hoje seria uma coisa tão natural. Se amanhã vier uma decisão da Justiça: ‘o André perdeu o mandato’, você sabe o que é eu não me entristecer um milímetro?”, disse.
O jornalista que divulgou o áudio garantiu que levará a gravação à Polícia Federal juntamente com outras provas de supostas irregularidades que teriam ocorrido no gabinete do deputado.
Enriquecimento ilícito
O TSE decidiu em 2021 que a prática de rachadinha configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio. Na ocasião, a Corte cassou, por unanimidade, o registro de candidatura de uma postulante a vereadora em São Paulo e a declarou inelegível por oito anos.
Já o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda definirá se rachadinha configura crime, seja de peculato ou corrupção. O julgamento envolve o deputado Silas Câmara, do Republicanos do Amazonas.
O que disse a defesa de Janones
A assessoria de Janones disse ter conhecimento de que um ex-assessor gravou o deputado. No entanto, afirmou que os áudios são “tirados de contexto”.