A assessoria de comunicação da Prefeitura de Palmeirais, administrada pelo prefeito Baltazar Campos (PTB), enviou uma nota de esclarecimento na manhã desta quarta-feira (16) a este blog, a respeito da nota intitulada "Veja os prefeitos que entraram na "farra dos combustíveis" no Piauí".
De acordo com a nota da Prefeitura de Palmeirais, a contratação para fornecimento de combustíveis foi realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 003/2021, na forma de Sistema de Registro de Preços, previsto na Lei 8.666/1993, em seu artigo 15 e pelo Decreto nº 7.892, de janeiro de 2013.
O procedimento, segundo a prefeitura, não vincula a Administração Pública a adquirir a totalidade dos bens licitados, mas tão somente o quantitativo que atenda às suas necessidades.
Ainda segundo a Prefeitura de Palmeirais, o município possui mais de 40 veículos oficiais e em cinco meses de gestão foram gastos R$ 330.980,40 em combustíveis.
Confira a nota na íntegra:
Nota de esclarecimento da prefeitura de Palmeirais
Informamos que a contratação para fornecimento de combustíveis e derivados para atender as necessidades do município de Palmeirais-PI foi realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 003/2021, na forma de Sistema de Registro de Preços, previsto na Lei 8.666/1993, em seu artigo 15 e pelo Decreto nº 7.892, de janeiro de 2013, meio que a administração pública utiliza para registrar preços de determinado produto para futura e eventual aquisição.
O procedimento não vincula a Administração Pública a adquirir a totalidade dos bens licitados, mas tão somente o quantitativo que atenda às suas necessidades, sendo o procedimento em tela um registro em uma base de dados.
O valor total do combustível gasto durante os primeiros 5 meses de gestão com abastecimento dos mais de 40 veículos oficiais da prefeitura foi de R$ 330.980,40.
Lembramos que estamos vivendo uma pandemia e não é raro termos de deslocar pacientes para outros municípios e centros de atendimento.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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