O prefeito de Sebastião Barros, Nivaldo Roberto, enviou na manhã deste sábado (29) nota de esclarecimento sobre matéria publicada neste blog (27) intitulada "Prefeito de Sebastião Barros que recebeu máquinas do Governo vai alugar tratores e veículos por R$ 1 milhão".
Confira abaixo nota de esclarecimento na íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sebastião Barros-PI, 29 de março de 2014.
NIVALDO ROBERTO NOGUEIRA RODRIGUES, brasileiro, prefeito eleito do município de Sebastião Barros – PI, para o mandato eletivo nos anos de 2013 a 2016, vem por meio desta esclarecer a denúncia que lhe fora imputada no Portal GP1 – PIAUÍ (//www.gp1.com.br/) e no jornal Diário do Povo (Editora/Página: Política 03; Caderno 01), ambos na data de 28/03/2014 onde consta que o atual prefeito de Sebastião Barros-PI, realizou Licitação de R$ 1.077.600,00 (um milhão, setenta e sete mil e seiscentos reais), para aluguel de veículos.
Em síntese, vale ressaltar, que nem tudo que é licitado ou contratado é realmente gasto pela administração pública; pois o valor estimado na licitação é apena uma projeção de gastos durante o exercício financeiro. Além do que, nos contratos administrativos, existe a hipótese de modificação do valor contratual em decorrência do aumento ou diminuição quantitativa do seu objeto, ou seja, a administração pública só paga aquilo que usa, pode o valor ser estimado em R$ 1 milhão, mas pode ser que a prefeitura utilize apenas parte desse dinheiro, isso vai depender da necessidade do município.
Assim, tem-se que as licitações realizadas pela administração pública são apenas uma projeção de consumo, é tanto que o vencedor da licitação não possui direito subjetivo a contratação, mas apenas a uma “mera expectativa de direito”. Ademais, essas projeções muitas vezes se apresentam em volume que quase sempre não são utilizados ao final do exercício financeiro; isto é, o valor e a quantidade da licitação feita não é, necessariamente, a quantidade adquirida e consumida.
Dessa maneira, para reposição da verdade, solicito a publicação dessa nota, como forma de informe correto ao público, evitando-se assim a disseminação de notícia inverídica.
Convicto estou de que esse episódio não abalará a imagem de homem público íntegro e probo que venho edificando a cada dia e no decorrer do tempo, juntos aos meus conterrâneos.
Que Deus continue nos guiando pelos caminhos do bem.
NIVALDO ROBERTO NOGUEIRA RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sebastião Barros
Imagem: Divulgação
Prefeito Nivaldo Roberto
Em nota, o prefeito diz que "que nem tudo que é licitado ou contratado é realmente gasto pela administração pública; pois o valor estimado na licitação é apenas uma projeção de gastos durante o exercício financeiro".
Prefeito Nivaldo RobertoConfira abaixo nota de esclarecimento na íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sebastião Barros-PI, 29 de março de 2014.
NIVALDO ROBERTO NOGUEIRA RODRIGUES, brasileiro, prefeito eleito do município de Sebastião Barros – PI, para o mandato eletivo nos anos de 2013 a 2016, vem por meio desta esclarecer a denúncia que lhe fora imputada no Portal GP1 – PIAUÍ (//www.gp1.com.br/) e no jornal Diário do Povo (Editora/Página: Política 03; Caderno 01), ambos na data de 28/03/2014 onde consta que o atual prefeito de Sebastião Barros-PI, realizou Licitação de R$ 1.077.600,00 (um milhão, setenta e sete mil e seiscentos reais), para aluguel de veículos.
Em síntese, vale ressaltar, que nem tudo que é licitado ou contratado é realmente gasto pela administração pública; pois o valor estimado na licitação é apena uma projeção de gastos durante o exercício financeiro. Além do que, nos contratos administrativos, existe a hipótese de modificação do valor contratual em decorrência do aumento ou diminuição quantitativa do seu objeto, ou seja, a administração pública só paga aquilo que usa, pode o valor ser estimado em R$ 1 milhão, mas pode ser que a prefeitura utilize apenas parte desse dinheiro, isso vai depender da necessidade do município.
Assim, tem-se que as licitações realizadas pela administração pública são apenas uma projeção de consumo, é tanto que o vencedor da licitação não possui direito subjetivo a contratação, mas apenas a uma “mera expectativa de direito”. Ademais, essas projeções muitas vezes se apresentam em volume que quase sempre não são utilizados ao final do exercício financeiro; isto é, o valor e a quantidade da licitação feita não é, necessariamente, a quantidade adquirida e consumida.
Dessa maneira, para reposição da verdade, solicito a publicação dessa nota, como forma de informe correto ao público, evitando-se assim a disseminação de notícia inverídica.
Convicto estou de que esse episódio não abalará a imagem de homem público íntegro e probo que venho edificando a cada dia e no decorrer do tempo, juntos aos meus conterrâneos.
Que Deus continue nos guiando pelos caminhos do bem.
NIVALDO ROBERTO NOGUEIRA RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sebastião Barros
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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