Juiz recebe denúncia contra ex-funcionários do Detran-PI por organização criminosa

O juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Raimundo Holland Moura de Queiroz , recebeu denúncia do Ministério Público contra uma organização criminosa composta por ex-funcionários do Detran-PI e empresários, acusados de operar um complexo esquema de aquisição de veículos com a utilização de notas fiscais frias no âmbito da Operação Hidra de Lerna .

A denúncia foi recebida no último dia 12 de março de 2024.

Conforme documento obtido com exclusividade pela Coluna, os denunciados pelos crimes de organização criminosa, uso de documento falso e peculato foram identificados como Maria Ovete de Andrade Monteiro , Márcio de Sousa Silva , Osmar Muniz Monteiro Neto , Antônio Reis Alves da Silva , Mário de Sousa Silva e Francisco Carlos Nunes Teixeira .

O Ministério Público apontou que funcionários do Departamento de Trânsito do Piauí, dentre eles efetivos e terceirizados, atuavam com o objetivo confeccionar documentos de transferência e de licenciamento anual (DUT e CRLV) sem a presença dos veículos, permitindo, assim, acesso a concessão de empréstimos, consórcio de veículos que sequer existiam, causando um prejuízo de cerca de R$ 12.083.627,00 (doze milhões, oitenta e três mil, seiscentos e vinte e sete reais) a agentes financeiros, tendo o DETRAN-PI como a principal ferramenta usada para a prática criminosa.

Como funcionava o esquema, passo a passo

A organização criminosa tinha acesso a informação do número de chassi de veículos novos adquiridos por concessionárias de outros estados da Federação e ainda não emplacados (pois o emplacamento só ocorre quando a concessionária consegue vender o veículo ao consumidor final). Nesse esquema, o grupo obtinha um número de chassi e, utilizando indevidamente o CPF do terceiro de boa-fé, abria-se em nome deste uma conta bancária, da qual detinha as respectivas senhas;

A organização criminosa providenciava uma nota fiscal falsa referente à compra do veículo.

Os despachantes Mário de Sousa Silva e Márcio de Sousa Silva tinham o papel de providenciar os decalques para gravação do chassi e eles desempenhavam com êxito a função, comprando os decalques do Diretor Geral do Setor de Vistoria do DETRAN-PI, Francisco Carlos Nunes Texeira, mais conhecido como Chicão .

O denunciado Osmar Muniz Monteiro Neto , por sua vez, era o coordenador da organização criminosa no estado do Piauí, com múltiplas funções, dentre as quais a de providenciar a gravação no decalque do chassi do veículo indicado na nota fiscal falsa. Como ele não tinha acesso ao veículo (que se encontrava em outro estado da Federação, geralmente ainda no pátio de uma concessionária, aguardando ser comprado pelo consumidor final) ele se utilizava de um kit marcador de chassi, formado por placas de aço contendo números e letras, que se juntavam e formavam o chassi alvo;

Já com a nota fiscal falsa e o chassi gravado no decalque, entrava em cena a mãe de Osmar Munis, a Maria Ovete de Andrade Monteiro , despachante do DETRAN-PI, que, munida de procuração falsa, dava início ao procedimento de primeiro emplacamento, que passava sem qualquer obstáculo pelo setor de vistoria, comandando por Francisco Carlos Nunes Texeira, que fazia de conta que o veículo tinha passado por uma vistoria.

Vencida esta etapa da vistoria, passava-se à proxima fase, a de colocação das placas, na qual se destacava a atuação de Antônio Reis Alves da Silva , sócio-proprietário da empresa Estilo Placas , que, por solicitação de Osmar Muniz Monteiro Neto conseguia emplacar o veículo para a associação criminosa sem que o automóvel se fizesse presente no ato.

E para dar ar de legalidade ao processo de emplacamento, ele tirava foto de um outro veículo para anexar ao sistema e, enfim, o Certificado de Registro de Veículo (CRV) era expedido.

Último passo

Finalizado o procedimento do primeiro emplacamento, era fornecido pelo DETRAN-PI à Maria Ovete de Andrade Monteiro o DUT e o CRLV do veículo, que eram repassados a um membro da organização. Este, por sua vez, passando-se por comprador do veículo, procurava uma instituição financeira para financiar a compra, oferecendo o veículo como garantia do financiamento. O banco providenciava junto ao DETRAN-PI a averbação da alienação fiduciária no CRLV e transferia o valor do financiamento para a conta do vendedor do veículo.

Com isso, a organização criminosa providenciava imediatamente o saque do valor transferido e o banco, jamais receberia uma só parcela do financiamento.

Rapidinhas

Inquérito teve início no 13º DP e foi finalizado pelo DECCOR

O inquérito policial foi instaurado no 13º Distrito Policial, pelo delegado Odilo Sena, e concluído no Departamento de Combate à Corrupção – DECCOR. Do total de 64 pessoas investigadas, no período de 2019 e 2020, foram presas temporariamente 21 pessoas e, ao final, denunciadas seis delas.

Advogado alega estar sendo chantageado para pagar curso de Medicina a “esqueminha”

Um renomado advogado criminalista, casado, e que terá o nome reservado pela Coluna, registrou um Boletim de Ocorrência no último dia 09 de maio, denunciando que está sendo chantageado por uma mulher, que exige que ele pague 3 mensalidades do curso de medicina para que ela não publique fotos íntimas dos encontros que a esposa dele sequer imagina que tenha acontecido.

Medida protetiva contra o advogado

O advogado, que vez por outra se envolve em confusão, denuncia ainda que ela procurou a Delegacia Especializada da Mulher comunicando falsamente suposta ameaça, fazendo com que a Justiça concedesse uma medida protetiva.

Bancada federal vai a Rafael Fonteles em busca de espaços no Governo

Um grupo de oito deputados federais e dois senadores, que compõem a base aliada do governador Rafael Fonteles, se reuniu à portas fechadas na manhã dessa segunda-feira (03) com o chefe do executivo estadual, a fim de tentar alinhar uma participação efetiva na gestão do Governo do Estado.

Após um ano e meio, nomes que deram todo suporte à campanha que levou Rafael Fonteles até o Palácio de Karnak ainda não foram contemplados com cargos de destaque ou, pelo menos, receberam algum prestígio.

Uma fonte revelou à Coluna que diante a inquietação dos aliados, o governador vai trabalhar agora para receber, individualmente, cada aliado, a fim de depurar qualquer descontentamento.

DHPP faz buscas para identificar motorista que deixou corpo de jovem na frente do HUT

O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) ouviu cerca de 10 pessoas nessa segunda-feira (03) para tentar dirimir dúvidas quanto ao assassinato de um homem , que foi encontrado morto dentro de um Renault Sandero, em um posto de combustíveis às margens da BR 316, em Teresina, mas teve o corpo removido do local e deixado em frente ao DHPP na madrugada do último sábado (01).

A missão agora é identificar o motorista do carro que deixou José Vinícius Costa Ribeiro no posto de combustíveis e, depois, voltou ao local para pegar o corpo de deixá-lo no HUT. O que se sabe até o momento é que o condutor estava em um carro roubado, com registro na Polinter no último dia 29 de maio.