O Ministério Público do Estado do Piauí quer que o prefeito de Bocaina, Erivelto de Sá Barros (Progressistas), seja julgado em primeira instância em processo em que ele é acusado de homicídio culposo no trânsito, crime pelo qual já foi indiciado pela Polícia Civil do Piauí. Em fevereiro deste ano, o promotor João Malato Neto, subprocurador de Justiça Jurídico do órgão ministerial, emitiu parecer para que os autos fossem remetidos ao primeiro grau do Poder Judiciário.
Erivelto Barros foi indiciado no dia 4 de novembro de 2021, pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor. O motorista do prefeito à época, Glauber Francisco Marques, também foi indiciado, pelo crime de autoacusação falsa, por ter assumido a autoria homicídio inicialmente.
Segundo relatório do inquérito da Polícia Civil, ao qual a Coluna teve acesso, na noite do dia 17 de outubro de 2021, o prefeito Erivelto Barros dirigia um automóvel modelo Tiggo 8 na PI 238, no município de Sussuapara, quando colidiu contra Nelson Silva do Nascimento, que conduzia uma motocicleta. A vítima chegou a ser levada ao Hospital Regional Justino Luz, em Picos, mas acabou não resistindo e indo a óbito dias depois.
Quando a Polícia Militar se dirigiu ao local do ocorrido, encontrou o carro envolvido na colisão abandonado, entretanto, testemunhas informaram ter visto o motorista se evadindo em outro veículo. Minutos depois, conforme a polícia, Glauber Francisco Marques chegou e afirmou ser o condutor do automóvel que colidiu contra o motociclista, razão pela qual foi preso em flagrante.
Rapidinhas
Prefeito assumiu o crime 9 dias depois
Consta no relatório da Polícia Civil, que nove dias após o ocorrido, no dia 26 de outubro, o prefeito Erivelto Barros compareceu à Delegacia de Picos e afirmou ser o real condutor do carro. Ele afirmou que não admitiu a responsabilidade de imediato porque acreditava que a vítima “estava bem”. O gestor também ressaltou não saber o motivo pelo qual o motorista assumiu a culpa pelo acidente.
Indiciamento
Diante dos fatos levantados no decorrer da investigação, no dia 4 de novembro de 2021 o delegado Petrônio Henrique Cavalcante indiciou o prefeito Erivelto Barros e o motorista Glauber Francisco Marques, respectivamente, pelos crimes de homicídio culposo na condução de veículo automotor e autoacusação falsa.
Declínio de competência
Em 22 de junho de 2023, a juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara da Comarca de Picos, declarou incompetência para processar e julgar o feito, em virtude do foro por prerrogativa de função atribuído ao prefeito. Tal entendimento, contudo, foi contestado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público.
Em manifestação assinada no dia 15 de fevereiro deste ano, o subprocurador de Justiça Jurídico, João Malato Neto, opinou pelo reconhecimento da incompetência jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a consequente remessa dos autos ao adequado juízo de primeira instância. Baseado em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o promotor afirmou que o foro por prerrogativa de função se aplica somente em casos onde as práticas tenham relação direta com o exercício do cargo.
Diante disso, o subprocurador João Malato Neto pediu o declínio de atribuição do caso à promotoria de Justiça local e, consequentemente, ao juízo de primeira instância. “Na esteira deste entendimento, a ausência de correlação do fato narrado com o exercício do eventual mandato do gestor investigado, enseja declínio de atribuição à Promotoria local com a consequente apuração no Juízo de primeira instância”, concluiu.
Família quer Justiça
Passados quase 4 anos, desde a morte de Nelson Silva, a família da vítima e toda a sociedade de Sussuapara esperam que a Justiça, enfim, seja feita e o verdadeiro responsável seja julgado.
Silêncio do prefeito
Procurado pela Coluna, o prefeito Erivelto Barrros afirmou que não iria se pronunciar sobre o caso.
Empresário encontrado morto tinha R$ 120 mil na conta
As investigações do DHPP avançaram quanto ao esclarecimento da morte do empresário Antônio Francisco dos Santos Sousa. As duas mulheres presas temporariamente na semana passada deram versões contraditórias sobre os fatos construídos até o momento pela equipe do delegado Divanilson Sena.
No dia em que Antônio Francisco desapareceu, misteriosamente, foi transferida de uma só vez a quantia de R$ 90 mil, num total de quase R$ 120 mil que havia na conta do empresário. A Polícia Civil está rastreando o dinheiro para identificar mais pessoas envolvidas no assassinato.
Redução de homicídios na zona sul
Números obtidos pelo DHPP apontam para uma redução nos casos de mortes violentas intencionais registradas na zona sul de Teresina. Até o dia 30 de abril de 2023, foram contabilizados 25 inquéritos na área, frente a 13 inquéritos no mesmo período de 2024.
O diretor do DHPP, delegado Barêtta, afirma que os dados não necessitam ser comemorados e o resultado é consequência de investigações feitas, sem deixar que os crimes não sejam elucidados.
Ulysses não brinca em serviço
Uma autoridade que recentemente largou a toga, teve que se submeter a uma cirurgia para implantação de uma prótese peniana. Bem sucedida, a cirurgia vem proporcionando uma vida nova ao velhinho, que é vaidoso e namorador. Todo contente, ele batizou a prótese de “Ulysses” e vem se gabando de sua performance junto as mulheres. Morrendo de rir, ele liga para os amigos contando as travessuras e sempre repetindo o jargão: “ontem Ulysses trabalhou demais”. É isso ai, Ulysses não brinca em serviço!
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1