Os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiram “partir para o ataque” nesta quinta-feira (23), um dia após o Senado aprovar, por 52 votos a 18, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da Corte Suprema. Na sessão plenária de hoje, os magistrados subiram o tom contra o Congresso Nacional.
Luís Roberto Barroso , presidente do STF, afirmou que a proposta aprovada no Senado é um retrocesso. “O Tribunal sofreu ataques verbais e a criminosa invasão física que vandalizou as instalações da Corte. Após esses ataques verbais e físicos, o Tribunal vê com preocupação avanços legislativos sobre sua atuação”, disse o ministro.
O ministro Alexandre de Moraes , por sua vez, classificou a medida como um ataque à independência entre os poderes. “A discussão de ideias, o aprimoramento das instituições são importantes instrumentos da democracia, mas não quando escondem insinuações, intimidações e ataques à independência do Poder Judiciário. E, principalmente, a independência deste Supremo Tribunal Federal”, enfatizou.
O decano Gilmar Mendes taxou a PEC como uma tentativa de intimidação. “Este Supremo Tribunal Federal não admite intimidações”, completou o ministro.
Além disso, o STF também não reagiu bem à postura do Planalto na votação. Corre nos bastidores a informação de que os ministros já deram um ultimato ao presidente Lula, para que ele tire Jaques Wagner (PT-BA) da liderança do Governo no Senado, após o parlamentar ter votado a favor da PEC.
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