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Pelo texto, as distribuidoras de energia poderão inscrever consumidores no programa de forma automática.
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Senadores retomaram benefícios para indústria química e compra de carros por pessoas com deficiência.
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Após a aprovação no Senado e na Câmara, a MP segue agora para a sanção do presidente Bolsonaro.
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O Governo do Estado cobra da União Federal uma indenização de R$ 260 milhões pela privatização da Cepisa.
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Levantamento do 'Estadão' identificou 21 senadores processados com base na lei.
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O texto vai ser novamente analisado pelos deputados; votação está prevista para a próxima segunda.
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Como o texto era de autoria do Senado, ele segue agora para sanção presidencial.
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A proposta dispensa a exigência de vários documentos na hora de contratar ou renegociar empréstimos.
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Casa nem sequer definiu um relator para analisar projeto que altera a legislação do regime militar.
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"Quero dizer que o Congresso contribuiu com tudo para o Ministério de Minas e Energia", disse o senador.
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A votação foi simbólica e, o texto aprovado ontem pela Câmara, segue para promulgação.
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Por meio da medida, o reembolso poderá ser feito em 12 meses a contar da data do voo cancelado.
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Vieira enviou os requerimentos solicitando que Carlos seja obrigado a abrir os sigilos bancário.
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O texto aprovado no Senado Federal por 58 votos a 6, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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De acordo com Wellington, os países ricos com maior vacinação podem isolar o Brasil.
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Além de Wellington, devem participar da reunião os governadores do Maranhão e do Mato Grosso do Sul.
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A cada reunião, pelo menos uma senadora mulher deve estar presente para participar da discussão.
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No âmbito internacional, países tentam aprovar essa medida na Organização Mundial do Comércio (OMC).
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O presidente da Anvisa também foi convocado para prestar depoimento na próxima semana.
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Aliados de Jair Bolsonaro repetem a estratégia adotada durante a instalação para adiar os trabalhos.
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A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
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A articulação envolve as empresas e recebeu aval do presidente Jair Bolsonaro na semana passada.
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Decisão judicial que tira Renan Calheiros da relatoria da CPI foi tomada no âmbito de uma ação popular.
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Parlamentares querem beneficiar bares e restaurantes, eventos, turismo e autônomos.
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Pacheco defendeu ainda uma regularização ampla, e não apenas para débitos contraídos durante a pandemia.
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Em live, vice-presidente garantiu ‘jamais concorrer’ contra o presidente Bolsonaro.
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Segundo a medida, a empregada gestante deverá permanecer afastada sem redução no salário.
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As reuniões do Congresso têm tomado um dia inteiro, o que impede a comissão de funcionar.
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O projeto foi de iniciativa do Senador Acir Gurgacz, do estado de Rondônia.
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A votação estava prevista para essa quarta-feira (14), no entanto o Governo Federal pediu adiamento.
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Os indicados podem ser substituídos a qualquer momento durante o funcionamento da CPI.
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Contratos assinados pela esfera pública terão prazo de duração de até seis meses.
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Pacheco decidiu ampliar as investigações após consultar a Secretaria-Geral da Mesa do Senado.
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A comissão deve ser formada por 11 titulares e sete suplentes.
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O Ministério da Saúde não tem apresentado cronogramas atualizados.
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A proposta do senador Randolfe Rodrigues estabelece auxílio no valor de R$ 2 mil por três meses.
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A CPI vai investigar irregularidades na utilização dos recursos destinados à pandemia.
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Mourão também reiterou que a vacina é a solução para diminuir o número de óbitos no País.
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Autor da proposta, senador Esperidião Amin admitiu que um dos objetivos é pressionar o governo.
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