Governo Lula decide ignorar vacina japonesa contra a dengue

O Ministério da Saúde do Governo Lula planeja aguardar até o final de 2024 para começar a distribuir uma vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan, que ainda está em fase de estudos. Essa decisão vai em detrimento de uma versão importada que já possui eficácia comprovada de mais de 80% e foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março. A informação foi confirmada pela pasta ao jornal O Globo.

Enquanto espera a vacina nacional, o ministério deixa de adquirir o imunizante do laboratório japonês Takeda, que já está disponível na rede privada com um custo entre R$ 400 e R$ 500 por dose. Essa versão importada apresenta uma eficácia geral de 80,2% contra todos os sorotipos da dengue e pode ser administrada em crianças acima de 4 anos, além de adolescentes e adultos até 60 anos de idade.

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A vacina nacional está em estudos desde 2009 e só deverá ter seus resultados enviados para análise da Anvisa no final do próximo ano, o que significa que sua aprovação e distribuição de apenas em 2025. O Ministério da Saúde, em comunicado à imprensa, afirmou que possui uma política de priorizar a produção nacional, buscando evitar as dificuldades enfrentadas durante a pandemia de covid-19, quando houve escassez de ventiladores e equipamentos de proteção individual.

No entanto, o ministério afirmou que mantém um diálogo aberto com a Takeda, mas que nenhum pedido foi encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec), procedimento obrigatório para a inclusão do imunizante. Segundo dados do Centro de Operações de Emergências de Arboviroses, o Brasil registrou 1,38 milhão de casos prováveis de dengue até o início de junho, um aumento de 22% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Alexandre Naime Barbosa, destacou que esperar por uma vacina do Instituto Butantan pode custar vidas, especialmente para os grupos mais vulneráveis. Estudos preliminares apontam uma eficácia de 79,6%, mas apenas contra os sorotipos 1 e 2, não havendo resultados para os sorotipos 3 e 4.

Outro lado

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que está acompanhando o avanço da produção de imunizantes contra a dengue e ressaltou que não possui posicionamento contrário a vacina produzida pelo laboratório japonês, no entanto, a empresa não enviou solicitação de incorporação do imunizante para a análise do Conitec.

Confira a nota na íntegra

O Ministério da Saúde acompanha com prioridade e o máximo interesse as pesquisas e avanços tecnológicos relacionados à vacina contra a dengue. Sobre a matéria do O Globo publicada na segunda-feira (03/07), a pasta informa que não possui posicionamento contrário ao imunizante e que em nenhum momento foi dito que a vacina só chegaria em 2025. O assunto é tratado com a devida urgência pela atual gestão.

A Anvisa já aprovou uma nova vacina para prevenção da dengue produzida pelo laboratório Takeda. No entanto, para ser distribuído pelo SUS, o imunizante precisa passar pela análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec). O Ministério da Saúde mantém diálogo com o laboratório e, até o momento, a empresa não enviou solicitação da incorporação do imunizante para a análise da Conitec, que aguarda a documentação.

Ainda que o insumo internacional possa ser incorporado ao SUS, é muito importante que o Brasil siga desenvolvendo pesquisas para ter um imunizante próprio, com o intuito de garantir produção nacional. Durante a pandemia de Covid-19, ficou evidente a necessidade de o país ser autossuficiente em insumos estratégicos de saúde, tendo a indústria nacional ofertado em tempo recorde vacinas para a população.

No entanto, garantir o imunizante nacional jamais será um limitador ou um obstáculo para o acesso da população a tecnologias eficazes e com possibilidade de aquisição pelo SUS. A adoção de um imunizante contra a dengue dependerá, exclusivamente, de critérios científicos, tecnológicos e do processo institucional definido em lei para garantir o acesso da população, podendo haver produtos importados ou produzidos localmente.

A atual gestão do Ministério da Saúde retomou o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde para reduzir a dependência externa do país e para assegurar o acesso da população a insumos essenciais.