Wanessa Gommes
A vacinação contra a covid-19 será obrigatória em crianças dos 6 meses até os 5 anos a partir de 2024. O anúncio da inclusão da imunização pelo Ministério da Saúde no Programa Nacional de Imunização (PNI) foi feito nessa terça-feira (31).
O Ministério da Saúde afirmou ainda que, em caso de descumprimento, haverá previsão legal de aplicação de multas e até perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família. “Quando a vacina passa a ser incorporada ao calendário, como há obrigatoriedade, vai ter durante a matrícula escolar a necessidade de olhar se a vacina está lá”, declarou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
Estados como São Paulo condicionam a matrícula à apresentação da carteira de vacinação de menores de 18 anos.
A inclusão passou pela avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que deu parecer favorável à incorporação da vacina no SUS (Sistema Único de Saúde).
De acordo com a Nota Técnica, a recomendação é de que a ampliação da vacinação para esse público-alvo aconteça de forma escalonada, conforme a disponibilidade da dose.
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