O Ministério da Saúde deve cortar 55,3% das verbas de obras que garantam água e saneamento para cidades com menos de 50 mil habitantes e 32% dos recursos para reforma dos hospitais universitários em 2020. A projeção é reflexo da proposta de orçamento enviada pelo governo ao Congresso, que prevê uma redução de R$ 397,6 milhões do que a pasta poderá gastar com despesas discricionárias - como é chamado o quinhão de recursos que gestores têm liberdade para aplicar.
Embora represente 0,3% do orçamento global da Saúde, que é de R$ 134,8 bilhões, o arrocho determinado na proposta representa 25% da fatia que a pasta hoje dispõe para investir.
Em números gerais, o maior corte será na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pelas obras de saneamento em cidades de pequeno porte. No próximo ano, o montante para realização de obras que garantam água e saneamento nessas localidades será reduzido em R$ 184,2 milhões - o equivalente a 7% de todo o orçamento da fundação.
Em entrevista ao Estado, o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou que a previsão de cortes no orçamento da Funasa não deverá afetar os serviços. A Funasa, um braço do Ministério da Saúde, tem um orçamento de R$ 2,7 bilhões.
Mas, de acordo com Gabbardo dos Reis, há cerca de R$ 1 bilhão que ainda não foi usado referente a projetos autorizados, mas não concluídos. São recursos “carimbados” para a fundação previstos em orçamentos de anos anteriores e, por não terem sido executados no mesmo ano, são chamados de restos a pagar.
O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários, por sua vez, perderá R$ 131,2 milhões em relação ao que foi investido em 2019.
Ao comentar a previsão total do orçamento, Gabbardo tentou reduzir o impacto do corte. Ele observou que o montante reservado para 2020 é R$ 920 milhões maior do que o piso determinado na regra constitucional - de R$ 133,9 bilhões - e R$ 5,2 bilhões superior ao que foi previsto para 2019 - R$ 129,6 bilhões.
O secretário executivo afirmou ainda ter esperanças de que mais recursos cheguem à pasta por meio de emendas parlamentares. A ideia é de que a verba seja destinada para o pagamento de ações na atenção primária de saúde e também para de média e alta complexidade.
O esforço é tentar reduzir ao máximo o quantitativo destinado por parlamentares a compra de equipamentos novos ou expansão de serviços. Tais ações, na avaliação da pasta, apenas aumentariam as pressões para os gastos em geral e poderiam, em última análise, representar um desperdício.
O secretário executivo afirmou ainda que algumas ações estão em curso para trazer economia. Como exemplo, ele citou compras na área da assistência farmacêutica. Até o ano passado, as aquisições para atender o fornecimento de medicamentos determinado por ações judiciais eram feitas trimestralmente.
Essa forma de atuação, na avaliação de Gabbardo, aumentava o custo dos medicamentos. A programação foi alterada para que compras de medicamentos sejam feitas com previsões anuais. A redução de custo com essa mudança varia entre 20% e 30%.
Na previsão de 2020, não haverá alteração no valor destinado para o Mais Médicos e para o programa criado pelo governo Bolsonaro para sucedê-lo, o Médicos pelo Brasil. A expectativa é de que R$ 3,5 bilhões sejam destinados para a iniciativa.
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