MP fiscaliza licitação para instalação da Casa da Gestante no Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do promotor Eny Marcos Vieira Pontes, instaurou no dia 2 de maio um procedimento preparatório para fiscalizar a instalação e o funcionamento da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera que irá funcionar no sistema prisional do Piauí.

O promotor explicou que os recursos do Tesouro Estadual vão ser utilizados no funcionamento Casa da Gestante para o atendimento de mulheres gestantes privadas de liberdade, no período da gestação até os 6 meses de vida do bebê.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Estado do Piauí

“Os cuidados dos médicos na gestação e após o parto são fundamentais tanto para a mulher quanto para o recém-nascido”, explicou o promotor.

A Casa da Gestante foi criada por meio de uma parceria da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), sendo a primeira a funcionar no sistema prisional do Brasil.

Eny Marcos então determinou que seja expedido ofício para que a Sesapi e a Sejus encaminhem cópia do contrato de locação e do processo licitatório da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, bem como, cópia da aquisição de móveis e utensílios e relação dos servidores designados para trabalhar no local, informando o vínculo e as escalas.