Germana Chaves
Os deputados federais decidiram recriar, nessa quarta-feira (31), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que havia sido extinta. Os parlamentares aprovaram uma mudança na medida provisória que reestruturou os ministérios no Governo Lula (PT) para retirar o artigo que autorizava a extinção do órgão.
Um dos principais defensores da recriação da Funasa, o deputado federal Florentino Neto, do PT do Piauí, que é servidor de carreira da instituição, comemorou a decisão. O parlamentar destacou que a autarquia, responsável por políticas sanitárias em municípios de pequeno e médio portes, é um órgão importante para o desenvolvimento do país.
“Nós sempre defendemos o fortalecimento da Funasa com a ampliação de suas ações de forma que possa reforçar ainda mais a missão de levar água e saneamento básico para a população, sobretudo, a mais carente”, declarou Florentino.
De acordo com o deputado, o destaque votado pela Câmara retira a Funasa da MP 1.154, que reorganiza a Esplanada dos Ministérios. A extinção da Funasa havia sido determinada através de Medida Provisória, publicada em primeiro de janeiro.
Com a decisão, a MP 1.156 perde a validade nesta quinta-feira, e a fundação será automaticamente recriada. “Vamos nos debruçar agora sobre o processo de recomposição dos quadros e do orçamento da Funasa, com todo o zelo para que esta importante instituição possa avançar nas políticas de saneamento básico em municípios com até 50 mil habitantes e no saneamento rural, com atenção para comunidades indígenas e quilombolas. A Funasa é imprescindível para o Brasil”, finalizou Florentino Neto.
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