TSE cassa o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, nesta terça-feira (16), o registro da candidatura do deputado federal e do ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na prática, isso significa a cassação do mandato.

A decisão foi tomada por unanimidade. Os ministros da Corte seguiram a posição do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que Deltan pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia tornar ele inelegível nas eleições do ano passado.

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A decisão deve ser cumprida imediatamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Deltan ainda poderá apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas já sem mandato.

O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido, mas os partidos recorreram ao TSE.

Deltan foi o candidato mais votado no Paraná nas eleições de outubro do ano passado com mais de 344 mil votos. Agora, por decisão do TSE, os votos recebidos por Deltan serão destinados ao seu partido.