Davi Fernandes
O Governo Lula liberou R$ 3,5 bilhões em emendas parlamentares na segunda-feira, 2 de outubro, um recorde desde o início do segundo semestre. O pagamento coincide com as negociações para aprovar o marco das garantias, que foi votado na Câmara na terça-feira. O projeto prevê a criação de um fundo de R$ 40 bilhões para garantir investimentos privados em infraestrutura.
As emendas são recursos destinados pelos parlamentares a obras e projetos em suas bases eleitorais. Elas são usadas como moeda de troca pelo governo para garantir apoio no Congresso. O Executivo tem a prerrogativa de liberar ou não o pagamento das emendas, conforme a conveniência política.
O valor liberado na segunda-feira supera o recorde anterior, de 30 de agosto, quando o governo pagou R$ 3,2 bilhões em emendas. Na ocasião, o Planalto tentava acalmar os ânimos do centrão, que cobrava a nomeação dos novos ministros do Esporte e de Portos e Aeroportos. Os cargos foram ocupados por indicados do PSD e do PL, respectivamente, em 6 de setembro.
No total, já foram pagos R$ 24,3 bilhões em emendas neste ano. Desse montante, 36,6% (R$ 8,9 bilhões) foram empenhados (reservados) em anos anteriores e pagos só agora. Os partidos mais beneficiados com pagamentos de emendas apresentadas em 2023 até 2 de outubro foram o PSD, o PT (partido de Lula) e o PL, que faz oposição ao governo. Emendas de bancadas estaduais somaram R$ 3 bilhões –12,3% do total.
Os empenhos (reservas) em 2023 somam R$ 25,2 bilhões. O mês de julho –quando foram aprovados os textos da reforma tributária e do projeto que altera as regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) na Câmara– foi o que mais concentrou apresentações de emendas: R$ 11,5 bilhões. No ranking de partidos com maior empenho neste ano, o PL, o PSD, o PP, PT e o União Brasil estão no top 5. Já as emendas apresentadas por bancadas ou comissões totalizam R$ 8 bilhões em 2023.
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