Os animais de estimação já estão presentes em quase a metade dos lares brasileiros. São mais de 139 milhões bichinhos vivendo e sendo bem cuidados dentro de lares, maior parte deles (56%) são de cães e gatos. Isso faz do Brasil o terceiro maior país em população total de pets. Os dados são de pesquisas recentes do IBGE e da Abinpet, entidade que cuida da indústria de produtos para esse segmento, e mostram um grande avanço nesse setor.
Atualmente, o mercado pet já representa 0,36% do PIB nacional, à frente dos setores de utilidades domésticas e automação industrial. Em um único ano, por exemplo, a indústria de produtos para animais de estimação faturou mais de R$ 20 bilhões. E todo esse valor vem do gasto que os donos dos animais fazem com alimentos, medicamentos veterinários e cuidados com saúde e higiene. A média do desembolso chega a R$ 250,00, por mês. Os pets se tornam, literalmente, um membro da família.
Porém, como membro da família, com gastos mensais fixos, principalmente na saúde, nada do que é gasto com eles pode ser usado para deduzir na hora de declarar o imposto de renda, como ocorre com os gastos de saúde e educação com filhos. Diante desse impasse e pensando em atender esse público, que cresce ano a ano, o deputado federal Fábio Abreu elaborou um projeto para incluir os gastos com animais de estimação na lei que possibilita as deduções.
“A gente percebe que muitas pessoas têm até interesse em ter um animal de estimação, mas ficam com receio por causa dos gastos, que na maioria das vezes são alto. Então, o presente Projeto de Lei visa conferir a sociedade de modo geral, e aos médicos veterinários a possibilidade de terem as despesas realizadas com seus animais de estimação deduzidas das suas declarações de imposto de renda pessoa física”, afirmou o parlamentar.
O projeto de lei de Fábio Abreu está apenas aguardando parecer da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados e é conclusivo, ou seja, sendo aprovado nas comissões ele vai direto ao Senado para aprovação ou não. Nesse caso, ele não passa no plenário da Câmara. A expectativa é que a Comissão de Finanças aprecie o PF logo após às eleições
Dedução dom Educação
No PL, o deputado também propõe o aumento do valor que pode ser deduzido pelos contribuintes e dependentes com gastos com instrução. O parlamentar avalia que a medida ajuda as famílias brasileiras a investirem em educação e capacitação profissional. “Trata-se de uma atualização na tabela dos valores deduzidos pelos contribuintes e dependentes com gastos individuais com educação, como uma forma de ajudar as famílias brasileiras a investirem em educação e capacitação profissional”, disse.
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