Wanessa Gommes
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reprovou, na sessão da última segunda-feira (27), as contas do Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), referentes as eleições municipais de 2020. A sessão foi dirigida pelo desembargador Erivan Lopes, presidente do TRE-PI. O relator foi o juiz Teófilo Rodrigues Ferreira.
De acordo com análise técnica da Coordenadoria de Auditoria do TRE-PI (COAUDI) foram encontradas na prestação de contas da agremiação partidária as seguintes irregularidades: I - atraso na apresentação da prestação de contas final; II - ausência de extratos bancários referentes à movimentação de recursos do Fundo Partidário, em sua forma definitiva, contemplando todo o período de campanha das eleições municipais de 2020; III - falta de registro na prestação de contas de despesas com combustível; IV - omissões relativas às despesas constantes na presente prestação de contas e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral; V - inconsistências nas despesas pagas com recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha; e VI - gastos eleitorais realizados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informada à época.
O relator esclareceu em seu voto que a ausência de extratos bancários referentes à movimentação de recursos do Fundo Partidário, em sua forma definitiva, contemplando todo o período de campanha tornaram evidente a fragilidade dos dados apresentados e retiraram a confiabilidade das contas, resultando na reprovação.
Ele determinou ainda que o partido recolha junto ao Tesouro Nacional, no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado da decisão, devidamente atualizado, a quantia de R$ 115.981,00, relativa ao uso irregular de recursos.
O julgamento foi virtual e a votação se deu por unanimidade e seguindo o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha.
Outro lado
O presidente do PSB Piauí, José Augusto Nunes, não foi localizado para comentar a decisão.
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