Nayrana Meireles
Um e-mail enviado pelo procurador Lucas Furtado, do Tribunal de Contas da União (TCU) a Erenice Guerra em 2004, então consultora jurídica do Ministério das Minas e Energia (MME), foi encontrado nos computadores do Palácio do Planalto durante uma investigação da Polícia Federal sobre tráfico de influência que envolveria autoridades do governo Lula (PT).
No e-mail obtivo pela Revista Veja, consta o texto de uma representação que ele pretendia impetrar contra o governo. Na mensagem, o procurador indaga a assessora sobre a “conveniência” da ação, coloca-se à disposição para alterar o texto, caso ela considerasse isso necessário, incluindo ou excluindo o que fosse de seu interesse.
O e-mail foi enviado em setembro de 2004 e anexado num processo criminal que tramitou na Justiça Federal em Brasília. Após vir à tona, ele deve inflamar ainda mais um embate que há meses vem sendo travado em alguns gabinetes do TCU.
Foi Lucas Furtado quem pediu a abertura de processo para investigar o presidenciável Sergio Moro por um suposto conflito de interesses no período em que o ex-juiz trabalhou para a consultoria Alvarez & Marsal, depois de deixar o cargo de ministro da Justiça do governo Bolsonaro.
O procurador Lucas Furtado também requisitou que a empresa informasse detalhes do contrato e o valor dos honorários pagos ao ex-magistrado. Após receber as informações, Furtado pediu o bloqueio dos bens de Sergio Moro.
No outro lado do embate está o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que é responsável pelo processo envolvendo Moro. Ele considera a investigação iniciada a pedido de Furtado como estranha e indevida e sugere que o colega estaria agindo por motivação política. Lucas Furtado inclusive já pediu o afastamento de Júlio Marcelo do caso, com o argumento de que ele é amigo de Sergio Moro.
Erenice Guerra chegou a chefiar a Casa Civil no governo Lula por alguns meses e também já foi considerada braço direito de Dilma Rousseff. Ela foi abatida por denúncias de tráfico de influência e também teve o nome envolvido na Lava Jato por delatores que a acusaram de receber dinheiro de empreiteiras para conseguir contratos federais na área de energia.
Segundo servidores do TCU, a proximidade de Lucas Furtado e Erenice Guerra é bem explícita, inclusive, Furtado já buscou apoio político de Erenice para uma eventual indicação de seu nome a uma vaga de ministro da Corte.
O e-mail enviado pelo procurador tratava do contingenciamento de recursos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Seja absolutamente sincera quanto à necessidade ou conveniência de ser encaminhada a presente representação e fique à vontade para fazer qualquer sugestão de nova redação para o texto, seja para incluir nova redação, seja para excluir parte dele”, escreveu o procurador. Mais tarde o contingenciamento de recursos fio considerado regular pelo TCU.
Procurado sobre o e-mail, o hoje subprocurador Lucas Furtado admitiu que conhece Erenice Guerra, mas nunca a consultou previamente sobre representações que impetrou no TCU. Ele também garantiu não ter nenhuma relação com o PT.
Ele disse ainda que seu objetivo, ao consultar a ex-ministra, era apenas “colher a opinião de quem acompanhava o processo”. Já Erenice declarou que mantinha contato com técnicos do TCU como parte de suas atribuições no governo, mas que “nunca” recebeu nenhuma consulta do procurador e não o orientou a como proceder no tribunal.
Já Júlio Marcelo garantiu que não existe qualquer laço de amizade com Sergio Moro. “Lucas Furtado é autor de centenas de representações no TCU e respeita a regra do procurador natural em quase todas elas. As exceções são esses procedimentos que envolvem pessoas ligadas à Lava-Jato”, afirmou.
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